“Segurança para os Clientes com Regime Especial Tributário”.

Empreendimento Silva Jardim - Bairro Glória Incorporação: R-9-7-049 - 2 Circunscrição
Empreendimento Silva Jardim – Bairro Glória
Incorporação: R-9-7-049 – 2 Circunscrição

NEGÓCIOS IMOBILÍARIOS E SUA SEGURANÇA POR QUEM É OPTANTE PELO RET – “Regime Especial Tributário”

No atual cenário, em que muitas construtoras/incorporadoras acabam por não concluir suas obras ou entregar o empreendimento com atraso expressivo, é fundamental que os consumidores possam ter um mínimo de segurança na escolha de um imóvel na planta.

Somado a isso e, considerando a elevada carga tributária imposta às empresas em geral, está em vigor um dispositivo legal (Lei 10.931/2004) que agrega esses dois itens essenciais:

  • Garantia de Solidez da Incorporadora
  • Redução Tributária

A sigla RET compõe o termo de “Regime Especial Tributário”. Para se beneficiar da alíquota reduzida, além de aderir ao plano, a incorporadora, obrigatoriamente, precisa registrar a incorporação imobiliária e instituir o “Patrimônio de Afetação” e ter liquidez, com todas as obrigações fiscais e acessórias em dia.

Com isso, além da segurança de que o empreendimento está salvaguardado de qualquer problema decorrente da incorporadora, eis que o patrimônio está “afetado” e com isso, separado da empresa, tem-se ainda garantido ao comprador que a obra será entregue e no prazo, já que, é indispensável também, para se beneficiar do RET, que tenha recursos financeiros próprios para todas as despesas.

Foto ilustrativa Res. Silva Jardim

Por tudo isso, a empresa VALOR Negócios Imobiliários – incorporadora do Empreendimento “Residencial Silva Jardim apresenta-se ao mercado e clientes com segurança jurídica e solidez e, optante do RET, traz comprovação disso, comprometendo-se na entrega de sua obra no prazo e com recursos próprios.

Para melhor atender ao público interessado em adquirir unidades do empreendimento, designou empresas conceituadas da cidade para representa-la na comercialização.

Apresenta-se aqui a imobiliária BECKI como parceira de negócios e vendas.

Marcus Santana

Advogados Associados

 

 

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